Após o Ministério Público do Rio Grande do Norte
(MPRN) e a Defensoria Pública do estado entrarem na Justiça com uma
ação para que o governo do RN proíba os grandes eventos de massa, o juiz
responsável pelo caso deu prazo de 48 horas para o executivo estadual se
posicionar sobre o assunto. A medida foi tomada ontem (25) e o magistrado
pede o cancelamento das autorizações concedidas às promotoras de eventos para
realização de shows e festas em locais abertos e fechados ou com grande
público. As informações são do G1 RN.
Diante dos argumentos e da "repercussão
pública da medida pleiteada", o juiz substituto Geraldo Antônio da Mota, da
4ª Vara da Fazenda Pública de Natal, pediu a intimação da Procuradoria
Geral do Estado e do Secretário de Saúde, Cipriano Maia,
"pessoalmente", para apresentarem justificativas no prazo de dois
dias. Segundo a decisão, uma resposta deve ser dada para "decisão de
urgência".
De acordo com o MPRN e a Defensoria, o pedido
acontece diante da alta de casos de Covid-19, desde o aparecimento da variante
ômicron, considerada mais transmissível, que culminou com o aumento de
atendimento e internações nas redes pública e privada do estado.
A solicitação dos órgãos é para que o governo do RN
altere o decreto estadual que entrou em vigência na última sexta-feira (21),
que determinou a cobrança do passaporte vacinal em estabelecimentos, mas
manteve autorizados os eventos de massa com o cumprimento de medidas
sanitárias.
Em nota, o governo do RN disse que aguarda a
decisão da Justiça sobre a ação e garantiu que o "acompanhamento e
avaliação do cenário — não apenas em relação à covid-19, mas ao surto de gripe
— vem sendo feito diariamente".
"O posicionamento do Governo do Estado, a
despeito do decreto nº 31.265, de 17 de janeiro de 2022, é de permanente
análise dos diversos indicadores para eventual tomada de decisão, independente
do prazo de vigência dessas regras", citou a nota.
O governo ainda diz que as medidas adotadas
recentemente, como a exigência do passaporte vacinal, "já apontam mudanças
no cenário do número de vacinados: um aumento de 95,6% na procura pelas vacinas
foi registrado, tendo como base comparativa o último sábado (22 de janeiro) com
o sábado anterior (15 de janeiro). Os dados comprovam a importância da
exigência do comprovante da vacinal".
Fonte: Portal 96FM
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