Governadores de 20 Estados e do Distrito Federal decidiram pela prorrogação da medida por mais 60 dias; líderes pedem ações definitivas do governo federal para conter os aumento
Governadores de
20 Estados e do Distrito Federal decidiram prorrogar o congelamento do Imposto
sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)
sobre os combustíveis. O fim do
congelamento chegou a ser anunciado pelos líderes estaduais. No entanto, diante
a pressão pelas altas consecutivas, a medida será prorrogada por mais 60 dias,
ficando em vigor até o fim de março. Uma das questões que pesou para a decisão
foi a instabilidade no mercado de petróleo. O barril
pode ultrapassar US$ 90 e levar a novos aumentos no preço dos combustíveis. A
prorrogação do congelamento do ICMS deve ser oficializada nesta quinta-feira, 27.
No entanto, eles pedem que ações definitivas sejam tomadas.
O governador do Piauí, Wellington Dias, comentou a decisão. “Tem uma proposta que trata do fundo de equalização dos combustíveis, já no Congresso Nacional, agora é sentar Estados, municípios, governo federal, Petrobras, e a partir daí encontrar um entendimento para dar uma solução para o preço elevado dos combustíveis, que impacta no social, econômico e na inflação”, afirmou. O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, reforçou a fala do colega e cobrou ações. “É importante que o governo federal ao invés de ficar jogando responsabilidade de um lado para o outro, empurrando politicamente com discursos que não chegam a lugar nenhum, apresente soluções estruturais. Existem mecanismos e ferramentas para a constituição de fundos que podem ajudar na redução do preço dos combustíveis e aguardamos um bom debate, um debate sério sobre esse assunto, ao invés de ficar nesse ataque e jogo de empurra que o governo federal tem patrocinado”, pontuou.
Em Brasília, também há
movimentações para frear a alta dos combustíveis. A pressão é para a criação de
uma PEC ,que permita reduzir ou zerar tributos estaduais e federais sobre o
diesel e gás de cozinha, além de criar um fundo de estabilização do preço dos
combustíveis, como explicou nesta quarta-feira, 26, o presidente Jair
Bolsonaro. “Tive uma ideia, sentei com a Economia, de uma Proposta de Emenda à
Constituição [PEC] autorizando diminuir o Pis/Cofins dos combustíveis, energia
elétrica e gás. E também os governadores podem fazer a mesma coisa sem
apresentar uma fonte alternativa para suprir o que perderam. Aí muitos não
gostaram”, reforçou o presidente.
Fonte: JP
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