Os
políticos nacionais não são exatamente conhecidos pelo zelo no trato com o
dinheiro público e, embora estejam longe dos melhores padrões de produtividade,
trabalham firme na hora de criar regras que os beneficiam e permitem a
perpetuação de castas de poder em Brasília. Dentro da longa lista de distorções
criada por esse sistema ao longo da história, incluídas aí as emendas
parlamentares, chama atenção no momento o apetite por fatias cada vez maiores
do orçamento federal para encorpar os fundos partidário (destinado ao custeio
da operação das legendas) e eleitoral (distribuído para bancar as campanhas).
Em 2022, com novo pleito marcado para outubro, essas duas fontes de receita
somam impressionantes 6 bilhões de reais. A cifra recorde é quase 200% maior do
que a de 2018.
O problema fica ainda mais cabeludo quando se põe uma lupa sobre como
esse dinheiro vem sendo gasto. No caso da fatia destinada a gastos eleitorais,
já é farta a literatura de maracutaias, com destaque para as
candidaturas-laranjas. Em termos de uso escandaloso, no entanto, o Fundo
Partidário não fica muito longe. Conforme demonstra um extenso levantamento
feito por VEJA nas despesas dos diretórios nacionais das siglas em 2021, a
partir de informações fornecidas por elas próprias ao Tribunal Superior
Eleitoral (TSE), parte significativa desses gastos, que totalizaram quase 1
bilhão de reais no ano passado, vem sendo usada para permitir que os políticos
desfrutem de voos de jatinho, transporte por carrões e uso de mansões. Ironia
das ironias, eles ainda garantem a contratação de alguns dos melhores advogados
da praça para defendê-los de acusações por corrupção — ou seja, o dinheiro
público serve para livrar da Justiça os acusados de roubar dinheiro público.
As mordomias nas viagens são por ar e também por terra. Um exemplo: no
ano passado, o PSL gastou 660 799 reais com a aquisição de três carros. O
partido não divulgou quais modelos adquiriu, mas obviamente não foram modelos
populares. Questionada por VEJA, a sigla disse apenas que a despesa se deu para
substituir automóveis antigos “a fim de evitar maior depreciação” e que os
carrões são para “atividades administrativas”. O Republicanos também embarcou
na farra: pagou 271 990 reais por um só veículo, mas informou a VEJA que usou
recursos próprios para quitar a despesa, embora não tivesse dito de onde saiu o
dinheiro — o Fundo Partidário é de longe a principal (em alguns casos,
exclusiva) fonte de recursos das legendas.
Outra modalidade de uso questionável do dinheiro público é pagar
caríssimos advogados para defender dirigentes acusados de crimes. Em 2019, o
TSE havia determinado que os partidos não poderiam usar o fundo para esse
serviço. Mas a lei acabou sendo alterada para permitir explicitamente essas despesas.
No ano passado, o Solidariedade transferiu 300 000 reais para o escritório que
defende o seu presidente, Paulinho da Força, acusado de corrupção pela
Lava-Jato — ele nega irregularidades e diz que os serviços são separados. O
PSD, por sua vez, pagou 407 500 reais ao advogado que defendeu o seu dirigente
máximo, Gilberto Kassab, no processo em que ele também era acusado de corrupção
pela operação, após delação do empresário Wesley Batista, dono da JBS — o caso
acabou indo para a Justiça Eleitoral. O partido afirma que o advogado Thiago
Fernandes Boverio atuou apenas no início da ação (embora tenha sido o único
defensor registrado no processo) e que o PSD é contra a liberação estabelecida
na atual legislação.
Veja
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