O
Tribunal de Contas do Estado (TCE) acusa o diretor do Instituto de Previdência
de Servidores do Estado do RN (IPERN), Nereu Linhares, de responsável pela
“existência do referido dano ao erário mensal”, segundo o Processo
003474/2021-TC.
O processo revela que “com a omissão no cumprimento
das decisões deste Tribunal, o referido gestor termina por causar mensalmente
dano ao erário, que restou apurado pelo Corpo Técnico na quantia de R$
2.209.048,27 em valor bruto, decorrente dos 498 processos cujo objetivo era
extirpar ou reduzir vantagens e/ou valores indevidos pagos”.
Um dos fundamentos do documento é que o “gestor
deixou de cumprir 826 determinações expedidas por esta Corte de Contas desde o
ano de 2020, permanecendo completamente omisso e sem apresentar qualquer
justificativa para tanto”.
Em outro trecho, diz: “frise-se que o referido
valor é renovado mensalmente com o pagamento da folha, ou seja, a quantia acima
não se encontra consolidada”.
O documento do TCE informou a “a possibilidade de
determinação à autoridade superior competente, no caso a Governadora do Estado,
sob pena de responsabilidade solidária, do afastamento temporário do
responsável, se existirem indícios suficientes de que, prosseguindo no
exercício de suas funções, possa retardar ou dificultar a realização de
fiscalização, causar novos danos ao erário ou inviabilizar o seu
ressarcimento”.
Ou seja, Fátima exonera Nereu ou é cúmplice dessa quebradeira
na previdência estadual.
Fonte: Blog do Gustavo Negreiros
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