Documentos
obtidos pela CNN confirmam a acusação feita pelo presidente
do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Gustavo
Montezano, de que o Brasil aceitou charutos cubanos como garantia para um
empréstimo bilionário para a construção do porto de Mariel, em Cuba.
“Cuba deixou, em garantias recebíveis, de venda de charuto doméstico. Se
não pagasse, o governo brasileiro ia lá em Cuba, ia penhorar as vendas de
charuto lá em Havana para poder ressarcir o cidadão brasileiro”, afirmou Montezano
durante a live desta quinta-feira (27) com o presidente Jair Bolsonaro
(PL).
A CNN teve acesso a ata da reunião da Câmara de Comércio
Exterior (Camex), órgão interministerial que aprova os financiamentos
internacionais feitos pelo BNDES. O item 4.5 do documento trata de um
financiamento de US$ 176 milhões para que a Odebrecht iniciasse a segunda etapa
da construção do porto de Mariel.
O prazo do financiamento era de 25 anos, o maior que poderia ser
oferecido pelo banco. No item h estão especificadas as garantias, que confirmam
a declaração de Montenzano: “h) garantias: fluxos internos de
recebíveis gerados pela indústria cubana de tabaco, a serem depositados em
escrow account aberta em banco cubano”.
Escrow account é uma operação padrão de garantia prevista em um contrato
onde é mantida sob a responsabilidade de um terceiro até que as cláusulas deste
contrato sejam cumpridas por ambas as partes.
Durante a live, Bolsonaro também falou sobre os atrasos de pagamentos e
supostas irregularidades em vários financiamentos obtidos por governos como a
Venezuela e Cuba.
Em
2017, diversos veículos da imprensa noticiaram a fragilidade das garantias
oferecidas por Cuba para o porto de Mariel, inclusive, que incluíam exportações
de tabaco, ou seja, charutos.
Procurada, a assessoria do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT)
disse que o presidente Bolsonaro tem falado besteiras e gerado cortinas de
fumaça para disfarçar o fracasso de seu governo, fracasso ainda maior em
comparação com o desempenho da economia e do governo durante a presidência de
Lula.
Fonte: CNN
Brasil
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