Três
milhões de novas famílias são incluídas no programa, que alcança o maior número
de beneficiários da história. Concessão de novos benefícios chega a todos os
estados e o Distrito Federal
OAuxílio Brasil chega em janeiro de 2022 a um patamar inédito no país. O
programa do Ministério da Cidadania incluiu três milhões de novas famílias na
folha de pagamento, zerou a fila de elegíveis de 2021, passa a atender um total
de 17,5 milhões de famílias e alcança, assim, o maior número de beneficiários
da história dos programas de transferência de renda do Governo Federal. Cada família receberá um repasse
mínimo de R$ 400. O investimento total para os pagamentos
supera R$ 7,1 bilhões.
É um marco histórico. Esses números representam um feito que
reforça a prioridade do Governo Federal em estender a mão a todas as pessoas
que, de fato, necessitam do braço social do Estado"
João Roma, ministro da Cidadania
“É um marco histórico. Esses números representam um feito que reforça a
prioridade do Governo Federal em estender a mão a todas as pessoas que, de
fato, necessitam do braço social do Estado”, afirmou João Roma, ministro da
Cidadania. “O Auxílio Brasil é um divisor de águas nas políticas públicas de
transferência de renda, ao promover o desenvolvimento infantil e juvenil, com
suporte a gestantes, nutrizes, crianças e adolescentes e ofertar ferramentas
para valorizar os jovens e inserir os adultos no mercado”, complementou Roma.
O calendário de pagamentos de 2022 tem início no dia 18 de janeiro. Para
saber em que dia o benefício fica disponível para saque ou crédito em conta
bancária, a família deve observar o último dígito do Número de Identificação
Social (NIS), impresso no cartão de cada titular. Para cada final do NIS há uma
data correspondente (confira o calendário abaixo).
As três milhões de novas famílias incluídas já começaram a receber
notificações desde a última semana. Ao entrar no programa, elas recebem, via
Correios, no endereço informado durante o cadastramento, duas cartas da CAIXA:
a primeira é um informativo com orientações gerais, enquanto a segunda traz o
Cartão Auxílio Brasil.
O cartão é gerado automaticamente em nome do responsável familiar. Com ele, é possível sacar o valor integral do benefício ou fazer saques parciais. Além disso, o beneficiário pode movimentar os recursos pelo aplicativo Caixa Tem, com opções de pagar contas, fazer transferências, conferir extrato e outros serviços. As parcelas mensais do Auxílio Brasil ficam disponíveis para saque por 120 dias após a data indicada no calendário. Os beneficiários podem conferir no extrato de pagamento a “Mensagem Auxílio Brasil” com o valor do benefício.
Incentivo à emancipação
Pelas regras do Auxílio Brasil, as famílias que
tiverem aumento da renda familiar mensal que ultrapasse R$ 210 por pessoa e que
apresentem em sua composição crianças, jovens de até 21 anos ou gestantes
poderão permanecer no programa por até 24 meses, sem que o seu benefício seja
cancelado em razão deste aumento.
O objetivo é dar aos beneficiários a segurança
de que eles terão o acompanhamento e a proteção de renda do Governo Federal
durante o processo de construção da sua autonomia financeira. Após esse
período, o benefício será cancelado. Em caso de perda de renda, a família pode
solicitar novamente para ser atendida pelo Auxílio Brasil junto à gestão
municipal. Com isso, caso a família atenda aos requisitos estabelecidos para o
recebimento dos benefícios, terá prioridade na concessão do benefício.
Ingresso e permanência
A entrada, a seleção de famílias e a concessão
de benefícios do Auxílio Brasil ocorrem todos os meses, de modo automatizado e
impessoal, por meio do Sistema de Benefícios ao Cidadão (Sibec). A
seleção é feita considerando a estimativa de pobreza, a quantidade de famílias
atendidas em cada município e o limite orçamentário do programa. Para que a
família seja habilitada, também é necessário ter os dados atualizados no
Cadastro Único do Governo Federal nos últimos 24 meses.
A permanência no Auxílio Brasil depende, entre
outras questões, do cumprimento de algumas condições que têm o objetivo de
estimular as famílias a exercerem o direito de acesso às políticas públicas de
assistência social, educação e saúde. Entre os critérios estão a frequência
escolar mensal mínima de 60% para crianças de quatro e cinco anos de idade, e
de 75% para as de seis a 21 anos, a observância do calendário nacional de
vacinação instituído pelo Ministério da Saúde, o acompanhamento nutricional de
crianças com até sete anos incompletos e do pré-natal para as gestantes.
Fim da fila
A inclusão de novas famílias zera a fila do
programa de 2021 e repercute em todos os estados e no Distrito Federal. Segundo
informações da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania (Senarc), a região
Nordeste reúne 47,3% do público beneficiário do Auxílio Brasil, com 8,3 milhões
de famílias. Entre dezembro de 2021 e janeiro de 2022, o Nordeste passou por
inclusão de 1,18 milhão de novas famílias. O número representa 38,5% das
concessões no período.
Os estados com maior número de famílias
inscritas no programa são a Bahia, com 2,16 milhões, seguido por São Paulo (2,14
milhões), Pernambuco (1,39 milhão), Minas Gerais (1,38 milhão), Rio de Janeiro
(1,28 milhão) e Ceará (1,27 milhão).
Serviço
Há três canais de atendimento. O número 121, do
Ministério da Cidadania, reúne informações e é a central para denúncias. O
número 111 é o canal de Atendimento ao Cidadão da CAIXA e congrega informações
sobre o cartão e o saque do benefício. Também é possível acompanhar as
principais informações sobre o benefício pelo aplicativo Auxílio Brasil.
Fonte: Diretoria de Comunicação – Ministério da
Cidadania
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