Exames à venda no momento são considerados irregulares. Expectativa é que produtos estejam no mercado em fevereiro.
Mesmo
com a aprovação
da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) para o
uso e venda
de autotestes de Covid-19 no Brasil, ainda não há nenhum
produto do tipo disponível nas farmácias e estabelecimentos de saúde
licenciados pela reguladora. Isso porque, agora, a agência precisa registrar os
exames, de forma a garantir que os fabricantes cumpram as exigências previstas
no PNE-Teste (Plano Nacional de Expansão da Testagem para Covid-19). A
previsão é que os pedidos comecem a ser protocolados na próxima semana e as
liberações saiam a partir de fevereiro.
"As
empresas que trabalham com teste de diagnóstico já estão habituadas a solicitar
processo de registro junto à Anvisa. Todos os processos de registro de produtos
destinados à Covid estão sendo priorizados pela Anvisa", afirmou o
gerente-geral de Tecnologia de Produtos para Saúde da Anvisa, Leandro
Rodrigues. Segundo ele, a reguladora tem um rol de 719 testes de Covid
aprovados. "Todos eles foram tratados em prioridade, e com os autotestes
não será diferente", completou.
As
análises serão iniciadas imediatamente após as empresas protocolarem os
pedidos. "Imaginamos que durante o mês de fevereiro a gente tenha produtos
aprovados", estimou Rodrigues. As vendas só serão autorizadas em
farmácias, drogarias e estabelecimentos de saúde licenciados pela Anvisa.
Quando
os autotestes forem registrados, os brasileiros também poderão pedi-los pela
internet. "A própria normativa já traz uma previsão de venda pela
internet, exclusiva nos sites dos estabelecimentos de saúde que têm
licenciamento para fazer esse tipo de venda. Isso quer dizer que plataformas de
ecommerce, sites terceiros não vão poder comercializar esse produto",
detalhou a gerente-geral de Inspeção e Fiscalização de Produtos para Saúde da
Anvisa, Ana Carolina Marino.
Para
coibir a venda de testes irregulares pela internet, a Anvisa adquiriu uma
ferramenta para fazer busca ativa de produtos irregulares de autotestes
com comércio online. Segundo Marino, a plataforma começa a ser usada na próxima
semana. "O mercado na internet é um mundo difícil de regular. Com essa
ferramenta, a gente acredita que vai coibir o uso de produtos sem registro, que
é um risco para a população", disse.
Os
autotestes servirão como uma estratégia
de triagem e complementação à política de testagem já
adotada no Brasil. De acordo com o PNE-Testes, os exames são indicados a
"qualquer indivíduo brasileiro ou estrangeiro, sintomático ou
assintomático, independentemente de seu estado vacinal ou idade".
Não
há vedação para as empresas que desejarem adquirir testes para seus
funcionários. "Não estamos falando que uma empresa vai comprar e revender
e nem que fará estoque, como figura de armazenadora do produto. Esta não é a
intenção", ponderou Marino. A utilização em terceiros também não deve
ocorrer, salvo o público menor de 14 anos, para o qual a orientação é que os
testes sejam realizados sob a supervisão e apoio dos pais ou responsáveis.
Como
os produtos
não são capazes de apresentar um diagnóstico da doença, não
poderão ser usados para validar viagens internacionias ou garantir um atestado
médico. Os autotestes também não devem ser utilizados em pessoas com sintomas
graves de Covid, que devem procurar atendimento médico imediato.
Fonte:
R7
Nenhum comentário:
Postar um comentário